Sessão ordinária da Assembleia de Freguesia

Realizou-se ontem, 29 de abril de 2026, no Salão Nobre da Junta de Freguesia de Leça da Palmeira, a sessão ordinária da Assembleia de Freguesia, contando com a presença de 13 membros.

No período antes da ordem de trabalhos, foram apreciadas e votadas diversas recomendações e votos. Destaca-se a aprovação, por maioria, da recomendação “Pela melhoria dos mecanismos de acompanhamento e de avaliação nas interações entre os serviços da Junta de Freguesia e os fregueses”, registando-se as abstenções do PSD, do CDS e do Chega.

Foi igualmente aprovado, por unanimidade, um Voto de Pesar pelo falecimento de José Carlos de Santana Santos – Mestre Chapão, tendo sido respeitado um minuto de silêncio.

A Assembleia aprovou ainda, igualmente por unanimidade, um Voto de Louvor à Estação de Salva‑Vidas de Leixões.

Foram também aprovados votos de saudação ao 50.º Aniversário da Constituição Portuguesa e ao 25 de Abril, ambos por maioria, com a abstenção do Chega, bem como um Voto de Saudação ao 1.º de Maio, aprovado por unanimidade. No mesmo período, foi apreciada a recomendação “Oposição à Ampliação do Terminal de Contentores Norte”, tendo a Assembleia deliberado a sua aprovação por maioria, com voto de qualidade da Presidente da Mesa.

No âmbito da ordem de trabalhos, a Assembleia procedeu à aprovação, por unanimidade, das atas da sessão extraordinária de 10 de dezembro e da sessão ordinária de 22 de dezembro. Foi ainda apreciado o Relatório do Direito de Oposição, do qual a Assembleia tomou conhecimento.

Merece especial destaque a aprovação, por maioria, dos Documentos de Prestação de Contas relativos ao ano de 2025 (novembro e dezembro), registando-se a abstenção do PSD e do CDS, bem como a aprovação, por unanimidade, da 1.ª Alteração Modificativa ao Orçamento e ao Plano Plurianual de Investimentos (PPI) para o ano de 2026.

Foram ainda apreciados o inventário dos bens, direitos e obrigações patrimoniais, as declarações no âmbito da Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso, bem como as informações prestadas pelo Presidente da Junta de Freguesia, tendo a Assembleia tomado conhecimento dos respetivos conteúdos.

A minuta da ata foi aprovada por unanimidade.

A sessão contou com transmissão em direto, permitindo o acompanhamento dos trabalhos pela população. A gravação integral encontra‑se disponível para visualização na página oficial da Junta de Freguesia de Leça da Palmeira na plataforma YouTube (link abaixo), reforçando o compromisso com a transparência e proximidade aos fregueses.

Sessão AF 29 Abril 2026