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Aviso - Encerramento dos Serviços da Junta de Freguesia (Tolerância de Ponto)

Aviso


23-12-2025

Aviso - Encerramento dos Serviços da Junta de Freguesia (Tolerância de Ponto)


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Assembleia de Freguesia - Sessão Ordinária de 22 Dezembro 2025

Edital


13-12-2025

Assembleia de Freguesia - Sessão Ordinária de 22 Dezembro 2025


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Assembleia de Freguesia - Sessão Extraordinária 10 Dezembro 2025

Edital


04-12-2025

Assembleia de Freguesia - Sessão Extraordinária 10 Dezembro 2025


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Últimas Notícias

Junta de Freguesia de Leça da Palmeira e STAL formalizam revisão do ACEP

Junta de Freguesia de Leça da Palmeira e STAL formalizam revisão do ACEP


24-FEV-2026

A revisão do ACEP (Acordo Coletivo de Empregador Público) celebrado entre o STAL e a Junta de Freguesia de Leça da Palmeira foi formalizada ontem, no Salão Nobre da Junta, reforçando os direitos e benefícios dos trabalhadores ao serviço da autarquia.Entre as alterações introduzidas nesta revisão, destacam-se:• Atribuição de mais três dias de férias anuais, a partir de 2026, para todos os trabalhadores com avaliação positiva;• Redução do início do período de trabalho noturno, que passa a ser considerado a partir das 20h00;• Fixação do limite máximo anual de trabalho suplementar em 200 horas;• Reconhecimento da data de aniversário de todos os trabalhadores, incluída no ACEP enquanto elemento de valorização e bem‑estar laboral.Estas e outras medidas consagradas no documento representam um avanço significativo na melhoria das condições laborais dos trabalhadores da Junta de Freguesia de Leça da Palmeira.A concretização desta revisão – alinhada com diversos acordos firmados em várias autarquias do País – evidencia a importância atribuída à valorização dos trabalhadores da Administração Local e à defesa dos seus direitos.A sessão de assinatura contou com a presença de Ana Moreira e Vítor Vieira do STAL, e Plácido Santos, Presidente da Junta de Freguesia de Leça da Palmeira.A formalização do ACEP reforça a relação de cooperação entre a Junta de Freguesia e o STAL, sustentada pelo empenho, união e determinação dos trabalhadores e associados na construção de melhores condições de trabalho e de serviço público.

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Entrega de bens ao Município da Marinha Grande

Entrega de bens ao Município da Marinha Grande


20-FEV-2026

No seguimento da campanha de recolha de bens destinada a apoiar a população do Município da Marinha Grande, o Presidente da Junta, Plácido Santos, e o seu executivo realizaram esta tarde a entrega dos bens resultantes da solidariedade da população de Leça da Palmeira.Os bens recolhidos foram entregues no Pavilhão Municipal da Marinha Grande às entidades oficiais responsáveis pela organização e distribuição dos mesmos, de acordo com as necessidades identificadas no terreno.A Junta de Freguesia agradece profundamente a participação da população nesta iniciativa solidária e manifesta votos de que o Município da Marinha Grande recupere rapidamente dos eventos ocorridos nas últimas semanas.

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Carnaval Escolar 2026 anima Leça da Palmeira

Carnaval Escolar 2026 anima Leça da Palmeira


20-FEV-2026

Teve lugar hoje, 20 de fevereiro, a edição 2026 do Carnaval Escolar de Leça da Palmeira, co‑organizado pelo Agrupamento de Escolas Eng.º Fernando Pinto de Oliveira e a Junta de Freguesia.Uma vez mais, o evento contou com a participação da comunidade escolar, nomeadamente das escolas EB Eng.º Fernando Pinto de Oliveira, EB Amorosa, EB Corpo Santo, EB Praia, EB Nogueira Pinto e JI Monte Espinho.O dia começou bem cedo com a concentração na sede do agrupamento. O cortejo arrancou por volta das 10h00 e percorreu a Rua do Sol Poente, a Avenida dos Combatentes da Grande Guerra, a Avenida Dr. Fernando Aroso, terminando no Parque Público Eng.º Fernando Pinto de Oliveira.A novidade desta edição foi a introdução de uma festa de Carnaval destinada a alunos, auxiliares, professores e corpo diretivo. A festa foi marcada pela alegria e contou com animação de palhaços, mascotes e com a participação de Carla Moreira, da escola de dança Atittude. Ao longo de toda a manhã, as crianças dançaram e celebraram o Carnaval num ambiente de grande entusiasmo.O evento contou ainda com as presenças de Carlos Mouta, Vice‑Presidente da Câmara Municipal de Matosinhos, Nuno Matos, Vereador da Juventude, Plácido Santos, Presidente da Junta de Freguesia, e dos membros do executivo Fernando Monteiro, João Madureira, Francisca Catarino e Margarida Carvalho.Na sua intervenção, o Presidente da Junta felicitou as crianças e desejou um excelente Dia de Carnaval. Agradeceu também a colaboração do Agrupamento de Escolas Eng.º Fernando Pinto de Oliveira na organização desta edição, sublinhando que este formato permite que todas as crianças desfrutem da magia do Carnaval com alegria e segurança.A Junta de Freguesia agradece igualmente a todos os encarregados de educação que colaboraram na realização do evento, à Câmara Municipal de Matosinhos pelo apoio logístico, bem como a todos os cidadãos que marcaram presença nesta edição de 2026 do Carnaval Escolar.

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Fórum Associativismo

Fórum Associativismo


19-FEV-2026

A Junta de Freguesia de Leça da Palmeira promoveu ontem a realização da primeira sessão do Fórum Associativismo, um encontro dedicado a reunir as várias associações locais com o objetivo de debater estratégias comuns para o ano de 2026. A iniciativa pretendeu reforçar a cooperação entre coletividades, potenciar sinergias e alinhar prioridades que contribuam para uma maior dinâmica comunitária.Entre os pontos abordados na ordem de trabalhos destacou‑se a apresentação de um conjunto de atividades transversais que irão decorrer ao longo do ano, abertas à participação das associações da freguesia.Foram igualmente partilhadas informações sobre os procedimentos para pedidos de apoio financeiro e em espécie, bem como a documentação necessária para a submissão dos respetivos requerimentos.Foi ainda dado a conhecer o programa "Um Dia pela Vida", organizado pela Liga Portuguesa Contra o Cancro no âmbito do programa internacional “Relay for Life” da American Cancer Society, que promove a educação para a prevenção como forma mais eficaz de combater a doença. Pretende também incentivar uma mudança de atitude da população face ao cancro, reforçar o espírito de solidariedade na comunidade, divulgar o trabalho desenvolvido pela Liga e angariar fundos essenciais para campanhas de rastreio em todo o país e para o apoio à investigação científica.Por último, houve espaço para esclarecer questões de caráter geral relacionadas com o funcionamento das associações e mecanismos de colaboração institucional, com o intuito de melhorar a articulação entre todos os intervenientes locais.O Fórum contou com a presença do Presidente da Junta de Freguesia, Plácido Santos, e dos membros do executivo Fernando Monteiro, João Madureira, Francisca Catarino e Margarida Carvalho, que reforçaram a importância do associativismo como pilar fundamental da vida comunitária e expressaram a disponibilidade da autarquia para continuar a apoiar o trabalho desenvolvido pelas entidades locais.O encontro terminou com um momento de diálogo aberto entre as associações e o executivo, sublinhando o compromisso com o reforço da cooperação e do dinamismo associativo na freguesia.

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Carnaval Escolar em Leça da Palmeira

Carnaval Escolar em Leça da Palmeira


04-FEV-2026

Edição 2026 conta com Festa de Carnaval no Parque PúblicoEng.º Fernando Pinto de OliveiraA Junta de Freguesia de Leça da Palmeira e o Agrupamento de Escolas Eng. Fernando Pinto de Oliveira promovem, no próximo dia 13 de fevereiro, mais uma edição do Carnaval Escolar de Leça da Palmeira.A edição de 2026 apresenta uma novidade significativa no seu formato: pela primeira vez, o evento contará com uma Festa de Carnaval no Parque Engº. Fernando Pinto de Oliveira, especialmente pensada para proporcionar momentos de alegria, animação e convívio às crianças da freguesia.Tal como em anos anteriores, as crianças dos estabelecimentos de ensino públicos e privados de Leça da Palmeira irão participar no tradicional Cortejo de Carnaval, que partirá, pelas 09h30, da sede do Agrupamento de Escolas, na Rua do Sol Poente, seguindo pela Avenida dos Combatentes da Grande Guerra e pela Avenida Dr. Fernando Aroso, até ao Parque Eng. Fernando Pinto de Oliveira. No destino, a organização preparou diversos momentos de animação dedicados aos mais pequenos.Com esta iniciativa, a Junta de Freguesia e o Agrupamento de Escolas de Leça da Palmeira reforçam a aposta na valorização de uma data tão especial para as crianças, promovendo o espírito comunitário, a criatividade e a celebração da tradição carnavalesca na freguesia.A Autarquia informa ainda que, face à instabilidade atmosférica que se tem vindo a agravar em Portugal, caso o evento tenha de ser cancelado por motivos meteorológicos, o Carnaval Escolar será reagendado para o dia 20 de fevereiro.

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Nota de Imprensa I Junta de Freguesia emite parecer desfavorável ao Projeto de Ampliação e Reorganização do Terminal de Norte do Porto de Leixões

Nota de Imprensa I Junta de Freguesia emite parecer desfavorável ao Projeto de Ampliação e Reorganização do Terminal de Norte do Porto de Leixões


02-FEV-2026

Nota de ImprensaParecerA Junta de Freguesia de Leça da Palmeira torna pública a sua posição relativamente ao projeto de Ampliação e Reorganização do Terminal de Contentores Norte do Porto de Leixões, no âmbito do Plano Estratégico 2025‑2035 e da Avaliação de Impacte Ambiental atualmente em consulta pública.Reconhecendo a importância estratégica do Porto de Leixões para a economia regional e nacional, a Junta de Freguesia considera, contudo, que o projeto apresentado representa impactos negativos de elevada magnitude para a população, o território e a identidade de Leça da Palmeira. Dessa análise resulta um parecer desfavorável, sustentado nos seguintes pontos: 1.     Eliminação da Marina Porto Atlântico§  A área ocupada pela marina será integralmente absorvida pelo novo terrapleno e cais do terminal. Não existe qualquer solução de relocalização definida, financiada ou calendarizada.§  A eventual deslocação para o Molhe Sul ou outras localizações implicaria perda de capacidade e perda de centralidade náutica. 2. Impacto económico no comércio e restauração locais§  A marina é um gerador diário de fluxos turísticos, desportivos e técnicos.§  A sua eliminação reduzirá a procura que sustenta parte significativa dos negócios da zona, incluindo restauração e serviços ligados às atividades náuticas. 3. Impactes visuais e paisagísticos muito significativos§  O Estudo de Impacte Ambiental reconhece a forte intrusão visual dos novos pórticos, contentores e estruturas de grande volumetria.§  Estas alterações serão visíveis da marginal, praias, Piscinas das Marés e Casa de Chá da Boa Nova, alterando de forma definitiva a paisagem costeira. 4. Acréscimo de tráfego pesado e agravamento da mobilidade§  As projeções indicam que poderão circular até 800.000 camiões/ano em 2040 caso o projeto avance.§  O aumento da pressão sobre a A28 e vias urbanas não é acompanhado de soluções estruturantes, como uma nova travessia sobre o porto ou alternativas de mobilidade eficazes. 5. Riscos ambientais associados a dragagens e sedimentos contaminados§  As dragagens previstas para instalação e manutenção do terminal podem ressuspender partículas contaminadas.§  Não existe programa complementar de descontaminação do estuário do rio Leça, lacuna há muito identificada como prioritária. 6. Ameaças ao património construído e simbólico§  O Forte de Nossa Senhora das Neves e o “Titã” poderão ser afetados por vibrações, alterações do solo e cargas funcionais associadas à expansão.§  O projeto não demonstra garantias suficientes de proteção destes elementos históricos.  7. Falta de demonstração de necessidade proporcional aos impactos§  Os dados apresentados não comprovam que o crescimento projetado justifique uma intervenção tão intrusiva.§  Alternativas técnicas, nomeadamente expansão para mar profundo, não foram devidamente consideradas. 8. Comprometimento do equilíbrio porto–cidade§  A intervenção rompe com um século de convivência harmoniosa entre a atividade portuária e a vivência urbana, comunitária e marítima de Leça da Palmeira.§  Os valores identitários, culturais e paisagísticos da freguesia ficam ameaçados de forma irreversível. Com base nesta análise, realizada pelos órgãos políticos da Junta de Freguesia de Leça da Palmeira, foi submetido oficialmente no portal participa.pt o parecer desfavorável relativo ao projeto em avaliação. reafirmando o seu compromisso com um modelo de desenvolvimento portuário sustentável, equilibrado e respeitador do território e da comunidade.

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Mensagem do Presidente

Caras e Caros Cidadãos/ãs,

A reposição da freguesia de Leça da Palmeira constitui um marco histórico e reafirma a nossa autonomia administrativa, a nossa identidade e a força da democracia participativa. Este momento é resultado do empenho de todos os que acreditaram na importância de devolver voz própria à nossa comunidade. A todos, expresso a minha mais profunda homenagem.

Iniciamos agora um mandato assente em princípios claros: proximidade, justiça e inovação. Pretendemos consolidar uma freguesia que valoriza a ação social, apoia as famílias e os cidadãos mais vulneráveis, promove a juventude, a cultura e a memória, incentiva o desporto inclusivo e aposta na educação e na sustentabilidade ambiental.

O nosso plano contempla igualmente a dinamização do comércio local e a transição digital, criando oportunidades para todos. Em estreita colaboração com a Câmara Municipal de Matosinhos, acompanharemos projetos estruturantes para Leça da Palmeira, como a requalificação da marginal, a construção da piscina coberta, a renovação da Quinta da Conceição, a criação do novo lar de idosos e a implementação da linha Metrobus.

Este percurso exige participação ativa. A democracia constrói-se com diálogo e envolvimento. Por isso, reforçaremos mecanismos de participação cívica, como os Conselhos Estratégicos de Freguesia e o Gabinete Consultivo da Autarquia, garantindo que cada cidadão tem voz nas decisões que moldam o futuro da nossa terra.

Unidos, construiremos uma freguesia moderna, solidária e sustentável.
Contamos com todos para fazer de Leça da Palmeira um exemplo de desenvolvimento e coesão.
Muito obrigado.

Plácido Santos

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