Junta de Freguesia de Leça da Palmeira Junta de Freguesia de Leça da Palmeira

Avisos e Editais

Últimas Notícias

Cerimónia de Tomada de Posse dos Órgãos Autárquicos de Leça da Palmeira

Cerimónia de Tomada de Posse dos Órgãos Autárquicos de Leça da Palmeira


05-NOV-2025

Realizou-se no passado dia 31 de outubro, pelas 21h30, a cerimónia de tomada de posse dos eleitos da Assembleia de Freguesia de Leça da Palmeira para o mandato 2025–2029.Na sequência do processo de desagregação que deu origem às freguesias de Matosinhos e Leça da Palmeira, Plácido Santos tomou posse como Presidente da Junta de Freguesia de Leça da Palmeira, na sequência das eleições autárquicas de 12 de outubro.A cerimónia decorreu no Salão Paroquial de Leça da Palmeira, perante uma plateia composta por eleitos, convidados e cidadãos da freguesia.Discurso de Tomada de PossePlácido Santos iniciou o seu discurso destacando o caráter histórico da cerimónia, que assinala o regresso da freguesia de Leça da Palmeira à autonomia administrativa, após o processo de desagregação. Sublinhou que esta reposição representa uma vitória da democracia participativa e uma afirmação da identidade e história local.Agradeceu a confiança dos cidadãos e reforçou o compromisso com uma governação humilde, responsável e determinada, assente em valores de proximidade, escuta e ação.Principais Áreas de IntervençãoAção Social: apoio a famílias, idosos e pessoas vulneráveis.Juventude: incentivo à criatividade, participação e empreendedorismo.Cultura: valorização da memória e da criação artística.Desporto: promoção da inclusão e do convívio intergeracional.Educação: aposta na literacia histórica e política e apoio escolar.Ambiente: compromisso com sustentabilidade e espaços verdes.Comércio Local: apoio à formação digital e promoção da economia local.Plácido Santos destacou ainda projetos estruturantes em articulação com a Câmara Municipal, como:Requalificação da marginalConstrução da piscina cobertaRequalificação da Quinta da ConceiçãoConstrução do lar de idososImplementação da linha de MetrobusEncerrou com uma mensagem de cooperação, respeito institucional e participação cívica, afirmando:“Hoje é o tempo das palavras, amanhã começa o tempo da ação. Vamos todos juntos, por Leça da Palmeira!”Presidente da Assembleia de FreguesiaManuela Galante tomou posse como Presidente da Assembleia de Freguesia.ExecutivoPlácido SantosFernando MonteiroJoão MadureiraFrancisca Mendes CatarinoMargarida Ferreira de CarvalhoAssembleia de FreguesiaPartido Socialista (PS)Maria Manuela Borges GalantePaulo Jorge CatarinoAna Isabel Soares FariaIvan Teixeira AraújoAmílcar Joaquim RochaJoana Filipa MartinsAliança Democrática (AD)João Miguel MagalhãesAbel Almeida SoaresJoana Maria CoutinhoJosé Maria CameiraJoão Pedro DiasCHEGA (CH)Adelino de AbreuIniciativa Liberal (IL)Miguel Oliveira Maia

Europeias: como funciona a desmaterialização dos cadernos eleitorais?

Europeias: como funciona a desmaterialização dos cadernos eleitorais?


20-MAI-2024

Próximas europeias estreiam cadernos eleitorais desmaterializados e a possibilidade de votar em qualquer mesa de voto. Servidores foram reforçados e mais de 29 mil computadores foram comprados.MAI tenta manter equilíbrio entre deveres de transparência e discrição sobre detalhes de segurança. Fonte: Expresso - https://expresso.pt/politica/eleicoes/europeias-2024/2024-05-20-europeias-como-funciona-a-desmateria...

Salário médio na função pública ultrapassa pela primeira vez os dois mil euros brutos

Salário médio na função pública ultrapassa pela primeira vez os dois mil euros brutos


16-MAI-2024

Segundo os dados divulgados pela Direção-Geral da Administração e do Emprego Público, esta subida resultou do "efeito conjugado" da entrada e saída de trabalhadores com diferentes níveis salariais, de medidas de valorização que foram aprovadas e da atualização do valor do salário mínimo.Fonte: SIC Notícias - https://sicnoticias.pt/economia/2024-05-16-video-salario-medio-na-funcao-publica-ultrapassa-pela-pri...

Entrega da declaração de IRS 2023 - Anexo SS

Entrega da declaração de IRS 2023 - Anexo SS


05-ABR-2024

Saiba se tem de preencher o Anexo SS da declaração de IRS.A entrega da declaração de rendimentos de IRS referente ao ano 2023 realiza-se entre os dias 1 de abril e 30 de junho. Para os trabalhadores independentes economicamente dependentes, a entrega do Anexo SS é fundamental para assegurar a sua proteção social em situação de cessação da atividade.Quais os objetivos do Anexo SS?O Anexo SS visa identificar as entidades contratantes de cada trabalhador independente economicamente dependente e a respetiva obrigação contributiva. Essa identificação é fundamental para assegurar a proteção social do trabalhador em situação de cessação de atividade, pois só desta forma consegue beneficiar de proteção no desemprego através do pagamento do correspondente subsídio.Quem tem obrigação de preencher o quadro 6 do Anexo SS (Apuramento das Entidades Contratantes)?Os trabalhadores independentes que, cumulativamente:Prestam serviços a pessoas coletivas e a pessoas singulares com atividade empresarial, desde que essa prestação não seja prestada a título particular;Estejam sujeitos ao cumprimento da obrigação contributiva com rendimento anual igual ou superior a 6 vezes o valor do IAS (2.882,58 €, em 2023); eObtenham mais de 50% dos seus rendimentos de uma única entidade adquirente.Quem não tem obrigação de entregar o Anexo SS?Advogados e solicitadores;Titulares de direitos sobre explorações agrícolas ou equiparadas, ainda que nelas desenvolvam alguma atividade, desde que da área, do tipo e da organização se deva concluir que os produtos se destinam predominantemente ao consumo dos seus titulares e dos respetivos agregados familiares e os rendimentos de atividade não ultrapassem 4 vezes o valor do IAS (1.921,72€, em 2023);Trabalhadores que exerçam em Portugal, com carácter temporário, atividade por conta própria e que provem o seu enquadramento em regime de proteção social obrigatório de outro país;Proprietários de embarcações de pesca local e costeira que integrem o rol de tripulação e que exerçam efetiva atividade profissional nestas embarcações;Apanhadores de espécies marinhas e os pescadores apeados;Titulares de rendimentos da categoria B resultantes exclusivamente da produção de eletricidade para autoconsumo ou através de unidades de pequena produção a partir de energias renováveis;Titulares de rendimentos da categoria B resultantes exclusivamente de contratos de arrendamento e de arrendamento urbano para alojamento local em moradia ou apartamento;Agricultores que recebam subsídios ou subvenções no âmbito da Política Agrícola Comum de montante anual inferior a 4 vezes o valor do IAS (1.921,72€, em 2023) e que não tenham quaisquer outros rendimentos suscetíveis de os enquadrar no regime dos Trabalhadores Independentes;Trabalhadores que acumulem funções como Trabalhador por Conta de Outrem (TCO) ou Membro de Órgãos Estatutários (MOE) com a atividade de trabalhador independente para a mesma entidade ou entidades do mesmo grupo empresarial (neste caso o trabalhador independente é equiparado a TCO, sendo os seus honorários recebidos pela atividade independente sujeitos à taxa contributiva de TCO ou MOE);Os cônjuges ou equiparados dos trabalhadores independentes.Até quando deve ser entregue?Até 30 de junho, juntamente com a Declaração Modelo 3 de IRS.Fonte: Segurança Social - https://www.seg-social.pt/noticias/-/asset_publisher/kBZtOMZgstp3/content/entrega-da-declaracao-de-i...

Juntas de freguesia e espaços do cidadão ajudam a entregar o IRS

Juntas de freguesia e espaços do cidadão ajudam a entregar o IRS


01-ABR-2024

Juntas de freguesia e espaços do cidadão ajudam a entregar o IRS.Há cerca de uma centena de Espaços do Cidadão que disponibilizam este tipo de ajuda e quase 900 juntas de freguesia em todo o país também apoiam a entrega do IRS.Os contribuintes que necessitem de ajuda para entregar a sua declaração de IRS podem recorrer às juntas de freguesia e Espaços do Cidadão, bem como aos serviços de Finanças, havendo centenas destes locais de apoio por todo o país.Fonte: ECO - https://eco.sapo.pt/2024/04/01/juntas-de-freguesia-e-espacos-do-cidadao-ajudam-a-entregar-o-irs/

Como posso pedir o Vale Eficiência? Quem tem direito ao apoio? Quanto posso pedir?

Como posso pedir o Vale Eficiência? Quem tem direito ao apoio? Quanto posso pedir?


01-NOV-2023

Como posso pedir o Vale Eficiência? Quem tem direito ao apoio? Quanto posso pedir?Segunda fase de candidaturas a apoio para famílias carenciadas em situação de pobreza energética arranca a 20 de novembro. Programa foi alargado para arrendatários e financia obras em até 3900 euros.Fonte: Público - https://www.publico.pt/2023/11/01/azul/perguntaserespostas/pedir-vale-eficiencia-direito-apoio-pedir-2068610

Mensagem do Presidente

© 2025 Junta de Freguesia de Leça da Palmeira. Todos os direitos reservados | Termos e Condições

  • Desenvolvido por:
  • GESAutarquia